Um direito que
reconheça, mas que também respeite a autonomia moral da pessoa, jamais pode
penalizar o ser de uma pessoa, mas somente o seu agir, já que o próprio direito
é uma ordem reguladora de conduta humana. Não se pode penalizar um homem por ser
como escolheu ser, sem que isso violente a sua esfera de autodeterminação.
- EUGENIO
RAUL ZAFFARONI e JOSE HENRIQUE PIERANGELI
Aula de Medicina Legal e o professor apenas passou um trabalho, valendo 0,5 na média, era uma dissertação, aproveitei e fiz rápido para ficar a disposição para a monitoria de hoje, rs.
